A prestação de contas é uma das tarefas mais importantes da gestão condominial. Ela garante a transparência na administração dos recursos e traz confiança aos condôminos. Além de ser uma obrigação legal, a prestação de contas é fundamental para o bom relacionamento entre o síndico e os moradores. Neste artigo, exploramos como esse processo funciona, quem são os responsáveis por fiscalizá-lo e como proceder em caso de dúvidas.
Quem fiscaliza as contas do condomínio?
As contas do condomínio são fiscalizadas pelos próprios condôminos e pelo conselho fiscal, quando existente. O conselho fiscal é formado por moradores eleitos para essa função e tem a responsabilidade de verificar e acompanhar periodicamente as despesas e receitas do condomínio. Em condomínios sem conselho fiscal, essa função é diretamente exercida pela assembleia de condôminos, onde todos podem verificar as contas apresentadas pelo síndico.
Quem pode pedir auditoria nas contas do condomínio?
Qualquer condômino tem o direito de solicitar uma auditoria nas contas do condomínio. Essa solicitação pode ser feita diretamente ao síndico ou por meio de uma assembleia. Quando a transparência na gestão é questionada ou há suspeitas de irregularidades, a auditoria é uma ferramenta fundamental para trazer clareza e segurança aos moradores.
O que o síndico não pode fazer?
Embora o síndico tenha muitas atribuições, algumas ações são proibidas. Ele não pode, por exemplo, misturar os recursos financeiros pessoais com os do condomínio ou realizar despesas sem a devida aprovação em assembleia. O síndico também não pode esconder informações financeiras dos condôminos, atrasar ou se recusar a prestar contas, e deve sempre agir com transparência e em conformidade com as decisões tomadas pelos moradores.
Quem aprova a prestação de contas do condomínio?
A aprovação das contas do condomínio é feita em assembleia geral pelos condôminos. O síndico apresenta detalhadamente todas as receitas e despesas realizadas no período, e os moradores votam para aprovar ou reprovar a gestão financeira. É importante que o síndico esteja preparado para fornecer todos os documentos e explicações necessários durante essa apresentação.
Quanto tempo o síndico tem para prestar contas?
O síndico deve prestar contas anualmente, geralmente na assembleia geral ordinária do condomínio. No entanto, os condôminos podem solicitar uma prestação de contas extraordinária em casos de urgência ou suspeita de má administração. Independentemente da frequência, o síndico deve garantir que a prestação de contas seja clara, detalhada e acessível a todos.
A transparência na gestão é essencial para manter um ambiente de confiança e evitar conflitos entre os moradores. Síndicos que prezam pela clareza e organização nas finanças conseguem criar uma administração sólida e bem-sucedida.
